Regulamento Geral de Competições
Preâmbulo
O presente regulamento estabelece as normas para a prática do futebol profissional na República Federativa da Futopia, regendo-se pelos princípios da igualdade territorial, justiça social, diversidade humana e integração comunitária. O futebol é aqui reconhecido como ferramenta de educação, saúde pública e expressão cultural soberana.
Princípios Fundamentais
Da Isonomia Orçamentária
Fica estabelecido o fim da disparidade econômica entre as agremiações.
Todos os 312 clubes integrantes da Liga Federativa receberão cota orçamentária igualitária, proveniente do Fundo Nacional do Esporte.
É vedado o aporte financeiro privado que desequilibre a competitividade desportiva (Doping Financeiro). A vitória deve ser fruto da competência tática e de gestão, não do poder econômico.
Da Diversidade e Pluralidade
O futebol na Futopia reflete a composição de sua sociedade.
Os elencos profissionais devem ser compostos por atletas de todos os gêneros. A escalação titular é livre, baseada estritamente em critérios técnicos e táticos.
É garantido o respeito à identidade de gênero e orientação sexual de todos os participantes. Atos discriminatórios resultarão na eliminação sumária da equipe e banimento dos envolvidos.
Da Refundação Cultural (Identidade)
Fica vedada a utilização de nomenclatura que remeta à submissão colonial ou hegemonia religiosa eurocêntrica.
Estádios e agremiações devem adotar nomes que exaltem a geografia, a flora, a fauna ou heróis da resistência nacional (indígena e africana).
Liga Federativa Nacional
Da Composição
A competição é disputada por 312 (trezentos e doze) clubes profissionais.
A distribuição das vagas respeita a paridade federativa absoluta: cada uma das 26 Unidades da Federação (Estados) possui 12 (doze) representantes fixos.
Do Formato de Disputa
A competição divide-se em duas etapas: Fase de Conferências e Copa Nacional.
Os clubes são divididos em 4 Conferências de 78 equipes, sorteadas anualmente para garantir a integração nacional:
Dentro de cada Conferência, as equipes são subdivididas em 6 Grupos de 13 Clubes.
- Sistema de pontos corridos dentro do grupo (Turno e Returno)
- Jogos realizados exclusivamente aos sábados
Da Copa Nacional (Super Mata-Mata)
Classificam-se para a fase final os 64 (sessenta e quatro) melhores clubes do país.
Os 2 primeiros de cada grupo + os 16 melhores terceiros colocados gerais.
Eliminatória simples em jogos de ida e volta, dos 32-avos de final até a Grande Decisão.
Sistema de Acesso e Descenso
Da Mobilidade
Não existe rebaixamento hierárquico (Série A para B). O sistema adota a Rotação Estadual.
A GANGORRA
Ao final da temporada, os 4 (quatro) clubes de pior desempenho técnico de CADA Estado na Liga Federativa perdem automaticamente a licença nacional.
I. Estes clubes deverão disputar o Campeonato Estadual (Liga de Acesso) no ano seguinte para tentar reconquistar a vaga.
Do Acesso
As vagas abertas pelo descenso serão preenchidas pelos 4 (quatro) melhores classificados do Campeonato Estadual (Super Estadual) do ano vigente.
Super Estaduais (Acesso)
Da Natureza da Competição
O Campeonato Estadual é o torneio anual de acesso à elite, disputado por todos os clubes profissionais que não estão na Liga Federativa naquele ano.
Da Cota Geográfica Obrigatória
Para garantir o desenvolvimento homogêneo do território, a classificação final dos 4 times que subirão para a Liga Nacional deve respeitar a seguinte distribuição das 12 vagas totais do Estado:
| Zona Metropolitana / Capital | Máximo 4 vagas |
| Zona Litoral / Baixada | Mínimo 4 vagas |
| Zona Interior | Mínimo 4 vagas |
Caso um clube da Capital obtenha pontuação para o acesso, mas a cota da Capital já esteja preenchida, a vaga será transferida para o clube melhor classificado da zona Interior ou Litoral.
Infraestrutura e Sociedade
Da Lei dos Complexos Integrados
A licença para disputar competições profissionais está condicionada à existência de um Complexo Multiuso contendo:
I. Arena Esportiva
Padrão internacional de segurança e conforto.
II. Polo Educacional
Escola Técnica ou Universidade integrada à estrutura do clube.
III. Polo Cívico
Áreas de lazer abertas à população, sem muros cegos, integradas ao tecido urbano.
Do Calendário Humano
Fica estabelecido o intervalo mínimo de 6 (seis) dias entre partidas oficiais de uma mesma equipe, visando a integridade física dos atletas e o respeito ao lazer da classe trabalhadora.